A aids nunca esteve tão próxima de seu fim como doença letal. O Conselho Superior de Pesquisa Científica da Espanha (CSIC, na sigla em espanhol) anunciou nesta quarta-feira uma vacina capaz de provocar uma resposta imunológica contra o vírus HIV em 90% dos casos. A pesquisa, que já está na fase clínica, sendo testada em humanos, mostrou que, mesmo um ano após receber a vacina, 85% dos voluntários ainda mantinham a imunidade.
"Se tudo der certo, o HIV representará, no futuro, o que o vírus da herpes representa hoje: uma infecção menor que só atinge pessoas com o sistema imunológico debilitado”, afirmou nesta quarta-feira o pesquisador Mariano Esteban, do Centro Nacional de Biotecnologia da Espanha, vinculado ao CSIC, responsável pelo desenvolvimento da vacina.
fonte>http://veja.abril.com.br/noticia/saude/nova-vacina-pode-tornar-a-aids-inofensiva
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Comissão aprova limite para perdão de dívida de contribuição social
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 512/09, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que fixa em R$ 10 mil o teto para o perdão de dívidas de contribuições sociais. O teto se refere à contribuição devida pelo empregador, incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos dos funcionários; e à devida pelo trabalhador e demais segurados da Previdência Social.
O deputado afirma que a existência de um teto para o perdão dessas dívidas está prevista na Constituição, mas ainda precisa ser regulamentada. Para isso, a proposta regulamenta o parágrafo 11 do artigo 195 da Constituição, que proíbe o perdão de dívida superior ao máximo fixado em lei.
A comissão acolheu parecer do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS). "Consideramos que o limite sugerido é moderado e razoável, pois eventual remissão ou anistia de dívidas até esse valor não prejudicaria o equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro. Poderia, no entanto, representar um incentivo à sonegação dos pequenos contribuintes, mas lembramos que o limite é apenas uma referência máxima. A proposição em exame não concede a anistia propriamente dita, que dependerá sempre de legislação específica para instituí-la, contrapondo-se, caso a caso, o interesse da sociedade com a saúde financeira do sistema previdenciário brasileiro", disse ele.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será enviado para o Plenário.
A comissão acolheu parecer do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS). "Consideramos que o limite sugerido é moderado e razoável, pois eventual remissão ou anistia de dívidas até esse valor não prejudicaria o equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro. Poderia, no entanto, representar um incentivo à sonegação dos pequenos contribuintes, mas lembramos que o limite é apenas uma referência máxima. A proposição em exame não concede a anistia propriamente dita, que dependerá sempre de legislação específica para instituí-la, contrapondo-se, caso a caso, o interesse da sociedade com a saúde financeira do sistema previdenciário brasileiro", disse ele.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será enviado para o Plenário.
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Entenda como vai funcionar o acordo do Inss com o Canadá
O Ministério da Previdência Social assinou nesta terça-feira ajuste administrativo que operacionaliza acordo assinado em agosto. O acordo irá beneficiar mais de 30 mil brasileiros que vivem no Canadá, assim como os nacionais canadenses que residem no Brasil, como explica o secretário-executivo do ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
Diz o – secretário-executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas
“Temos cerca de 30 mil brasileiros vivendo no Canadá. Como funciona o acordo? Pessoas que trabalharam uma parte da vida no Brasil e que se mudaram para o Canadá e continuam trabalhando lá. Antes do acordo, esses tempos não se somavam e eram totalizados para fins de aposentadoria. Após a assinatura deste ato, os brasileiros que têm uma parte da sua vida laboral, tem contribuições feitas no Brasil poderão somar o tempo de contribuições feitas no Canadá e vice-versa. Na verdade, esse acordo funciona como se fosse uma portabilidade da contribuição ao regime de previdência do seu país. E isso beneficia, claro, porque as pessoas deixam de perder tempos que foram contribuídos nos países em que eles viveram uma parte da vida.”
O acordo precisa passar por ratificação do Congresso Nacional para entrar em vigência. Uma vez ratificado, o tratado segue para promulgação e publicação, procedimentos que darão vigência ao acordo nos planos doméstico e internacional. Para o embaixador Eduardo Gladione o acordo é importante para as dois países.
Diz o embaixador Eduardo Ricardo Gradilone Neto
“Para os dois países é muito importante. È muito importante fazer coisas para os seus cidadãos, estejam eles no Brasil, estejam eles no exterior. Tanto o Canadá quanto o Brasil estão de parabéns pelo acordo assinado hoje.”
Diz o – secretário-executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas
“Temos cerca de 30 mil brasileiros vivendo no Canadá. Como funciona o acordo? Pessoas que trabalharam uma parte da vida no Brasil e que se mudaram para o Canadá e continuam trabalhando lá. Antes do acordo, esses tempos não se somavam e eram totalizados para fins de aposentadoria. Após a assinatura deste ato, os brasileiros que têm uma parte da sua vida laboral, tem contribuições feitas no Brasil poderão somar o tempo de contribuições feitas no Canadá e vice-versa. Na verdade, esse acordo funciona como se fosse uma portabilidade da contribuição ao regime de previdência do seu país. E isso beneficia, claro, porque as pessoas deixam de perder tempos que foram contribuídos nos países em que eles viveram uma parte da vida.”
O acordo precisa passar por ratificação do Congresso Nacional para entrar em vigência. Uma vez ratificado, o tratado segue para promulgação e publicação, procedimentos que darão vigência ao acordo nos planos doméstico e internacional. Para o embaixador Eduardo Gladione o acordo é importante para as dois países.
Diz o embaixador Eduardo Ricardo Gradilone Neto
“Para os dois países é muito importante. È muito importante fazer coisas para os seus cidadãos, estejam eles no Brasil, estejam eles no exterior. Tanto o Canadá quanto o Brasil estão de parabéns pelo acordo assinado hoje.”
terça-feira, 30 de agosto de 2011
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Donas de Casa de baixa renda tem alíquota previdenciaria reduzida
Da Redação (Brasília) – As donas de casa de famílias de baixa renda podem agora usufruir dos benefícios da Previdência Social mediante a contribuição de apenas 5% do salário mínimo, R$ 27,25 em valores de hoje. A medida foi aprovada pelo Senado Federal (Medida Provisória nº 529). Com a contribuição à Previdência Social, elas passam a ter direitos a aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse que a redução da alíquota é uma forma de reconhecer o valor dessas trabalhadoras. “Esta foi a segunda alteração que nós fizemos. A dona de casa já podia contribuir, mas o valor ainda era alto. Era 20% do salário mínimo. Em 2006, criamos o modelo simplificado e passamos a cobrar 11%. Mas, ainda assim, cerca de R$ 60 para quem não tem renda, nós entendemos que é muito”, afirmou.
Para se enquadrar como baixa renda, a família deverá estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a renda mensal total não pode superar dois salários mínimos (R$ 1.090). O secretário-executivo espera que a medida aumente o número de donas de casa protegidas pelo seguro social. “A promulgação da lei deverá incluir mais cidadãos na proteção previdenciária”, disse Gabas.
Em julho, o texto da MP já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse que a redução da alíquota é uma forma de reconhecer o valor dessas trabalhadoras. “Esta foi a segunda alteração que nós fizemos. A dona de casa já podia contribuir, mas o valor ainda era alto. Era 20% do salário mínimo. Em 2006, criamos o modelo simplificado e passamos a cobrar 11%. Mas, ainda assim, cerca de R$ 60 para quem não tem renda, nós entendemos que é muito”, afirmou.
Para se enquadrar como baixa renda, a família deverá estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a renda mensal total não pode superar dois salários mínimos (R$ 1.090). O secretário-executivo espera que a medida aumente o número de donas de casa protegidas pelo seguro social. “A promulgação da lei deverá incluir mais cidadãos na proteção previdenciária”, disse Gabas.
Em julho, o texto da MP já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.
terça-feira, 28 de junho de 2011
quarta-feira, 22 de junho de 2011
INSS quer pagar revisão a 140 mil em parcelas
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer pagar de forma escalonada e em parcelas uma revisão garantida pela Justiça a aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido entre 1988 e 2003.
Ainda não foi definido o número de parcelas nem como será esse escalonamento.
De acordo com novas informações do Ministério da Previdência, cerca de 140 mil beneficiários podem ter a revisão. A estimativa anterior falava em 131 mil.
A Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) calculou que o reajuste médio para os segurados será de R$ 184,86 por mês, com atrasados de R$ 11.586 (valores não pagos nos últimos cinco anos).
Terão direito ao aumento os segurados que receberam pensão, aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial, auxílio-doença, aposentadoria de professor, aposentadoria de ex-combatente e auxílio-reclusão, e que são beneficiados pela decisão do Supremo.
REAJUSTE
O reajuste, garantido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado, é válido para aqueles que tiveram o benefício limitado pelo teto da época em que se aposentaram.
A revisão é válida porque em duas ocasiões -dezembro de 1998 e janeiro de 2004- o governo elevou o teto do INSS acima do que era pago, até então, aos segurados que recebiam esse limite.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, foi para R$ 1.200. Mas quem já recebia o valor menor não recebeu o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto de R$ 1.869,34 subiu para R$ 2.400.
O benefício do segurado sempre é limitado ao teto, mesmo quando a média de seus salários de contribuição ultrapassa esse valor.
O que o STF decidiu é que a diferença --entre o teto da época da concessão e a média salarial do segurado-- deve ser repassada ao segurado sempre que o teto for reajustado de forma independente dos benefícios, como em 1998 e em 2004.
PAGAMENTO AUTOMÁTICO
A expectativa é que a revisão seja paga automaticamente, sem a necessidade de o segurado ir à Justiça para garantir seus direitos, embora o INSS ainda estude a possibilidade de avisar, por carta, aqueles que têm direito.
Como a revisão deve custar cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, a Previdência procura uma forma de equacionar esse pagamento --que foi prejudicado pelo corte de cerca de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano.
A nova proposta de pagamento, discutida ontem em reunião com representantes de aposentados e das centrais indicais, será levada para análise no Ministério da Fazenda.
Fonte: Folha.com
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