Inscrições para cursos de turismo e serviços para a Copa começam na sexta (29)

Estarão abertas a partir desta sexta-feira (29) as inscrições para 40 mil vagas em 32 cursos presenciais e gratuitos de aperfeiçoamento e capacitação nas áreas de turismo e serviços para a Copa de 2014. Os cursos, inclusive para as línguas (inglês, espanhol e libras), estão disponíveis nas 12 cidades-sede da Copa e em 117 municípios. Os interessados devem ter mais de 18 anos.

Os cursos terão quatro meses de duração e os alunos terão auxílio estudantil, como alimentação e transporte. Terão prioridade nessa primeira seleção os interessados pelos cursos nas cidades-sede da Copa das Confederações em 2013: Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Salvador. Conheça os municípios beneficiados aqui.

No total, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) deverá oferecer 240 mil vagas, 40 mil por semestre, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Serviço Social do Comércio (Sesc), do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Saiba aqui quais os cursos oferecidos. As empresas interessadas em se cadastrar no programa devem estar inscritas no Cadastur, banco de dados do Ministério do Turismo. A participação facilita o acesso a crédito em bancos oficiais, classificação dos meios de hospedagem, e informações restritas aos não cadastrados.

INSS pode conceder benefício antes de terminar análise dos documentos

O Ministério da Previdência estuda a possibilidade de conceder benefícios antes mesmo de o INSS terminar a análise da documentação do segurado.

A medida é parte das propostas de uma nova regulamentação para a concessão de benefícios, cujo objetivo é tentar reduzir o número de ações judiciais contra o INSS.

Por exemplo: um trabalhador sofre acidente e pede aposentadoria por invalidez. Se o posto negar o pedido ou demorar para analisá-lo, ele pode procurar a Justiça, que costuma dar liminar em casos urgentes concedendo o benefício até o julgamento da ação.

Segundo o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, Manuel Dantas, a ideia é fazer o mesmo no âmbito previdenciário.
Ou seja, se o caso for urgente, o segurado recebe o benefício enquanto é feita a análise dos documentos.

Em abril, por exemplo, havia 477.021 pedidos sem resposta nas agências do INSS --a maior parte (427.130) por pendências do instituto. Dantas reconhece que falta conhecimento ao servidor que analisa a concessão. "Em caso de dúvida, o servidor opta por indeferir o pedido."

Nesses casos, o segurado pode recorrer da negativa internamente, na Junta de Recursos da Previdência Social, mas não o faz, segundo Dantas, porque "tem a impressão de que [a junta] tenderia a manter a decisão do INSS".

O grupo que estuda as mudanças --formado por membros do ministério, da Advocacia-Geral da União e de faculdades-- prevê dar mais independência às juntas, o que pode beneficiar o segurado.

Quando o segurado ganha na junta de recursos, o INSS ainda pode recorrer administrativamente. Mas o grupo quer que o órgão só o faça se tiver concedido o benefício antes, evitando que o segurado tenha de ir à Justiça.

As propostas deverão ser apresentadas ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, em 90 dias.

Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br/

Nativos aymaras levantam as mãos ao amanhecer para receber os primeiros raios de sol durante a celebração do solstício de inverno, que marca o Ano Novo Aymara 5520, Bolívia - Aizar Raldes/AFP

Trabalhadores reúnem sacos de arroz podre, na índia - Ajay Verma/Reuters

Projeto devolve contribuição ao INSS para aposentado que trabalha

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, projeto determinando que o aposentado que continuar trabalhando deverá receber de volta os valores descontados do salário referentes às contribuições ao INSS.
O projeto, que está sendo analisado em caráter conclusivo e não precisará ser aprovado em plenário, passará por mais duas comissões: a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado ao Senado.
A proposta prevê que a devolução, chamada de pecúlio, seja feita em pagamento único no valor de todas as contribuições à Previdência após o pagamento do primeiro benefício quando o
segurado se afastar definitivamente do trabalho.
Hoje, o aposentado que trabalha precisa pagar as contribuições ao INSS normalmente. O valor não é devolvido quando o segurado deixa o trabalho nem pode ser somado à aposentadoria que já é paga pelo INSS.
A devolução das contribuições ao aposentado era feita pelo INSS até 1994, quando a regra foi modificada pela governo federal.
Atualmente, o INSS só devolve as contribuições aos segurados que se aposentaram antes de abril de 1994 e continuaram a trabalhar na mesma empresa até junho de 2007

Fonte: http://www.folha.com/

Um terço da população não tem conta no banco, diz pesquisa

Mais de um terço da população brasileira não tem conta bancária, aponta pesquisa divulgada hoje pela CNI-Ibope (Confederação Nacional da Indústria e Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística).

De acordo com o levantamento, 60% das pessoas que não utilizam conta bancária alegam não ter condições para isso.

Entre aqueles que possuem conta bancária, 35% dos entrevistados utilizam tanto a conta corrente quanto a poupança, mas apenas três em cada 10 brasileiros guardam dinheiro. Dos que guardam, 68% utilizam a caderneta de poupança.

Em relação à renda familiar, apenas 8% daqueles que têm renda maior do que 10 salários mínimos não possuem conta bancária. Já entre aqueles que recebem até um salário mínimo, 64% não está incluídos no sistema.

O meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros ainda é o dinheiro --apenas 13% da população usa o cartão de crédito como principal meio de pagamento.

A pesquisa revelou também que o serviço bancário mais utilizado pela população é o pagamento de contas --76% usa este serviço.

O auto-atendimento é utilizado por 68% das pessoas, e a internet, por 15%. A pesquisa considera o uso do sistema nos últimos 12 meses.

Foram entrevistados 2.002 eleitores a partir de 16 anos entre os dias 16 e 19 de março de 2012 em 141 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para baixo ou para cima.

Fonte: http://www.folha.com/

Nota:
MS notifica setores dos valores formados por pesquisa de preço de diversos produtos para base de cálculo do ICMS

Desde o dia 12.06.2012 estão notificados dos novos preços, pesquisados para formação da base de cálculo do ICMS, os setores relacionados a absorvente higiênico, açúcar, algodão farmacêutico, atadura, café, esparadrapo, farinha de trigo, fralda, leite, mamadeira, óleo e azeite.

(Notificação SAT s/nº de 06.06.2012 - DOE MS de 12.06.2012)

Fonte: IOB Online