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INSS quer pagar revisão a 140 mil em parcelas

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer pagar de forma escalonada e em parcelas uma revisão garantida pela Justiça a aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido entre 1988 e 2003.

Ainda não foi definido o número de parcelas nem como será esse escalonamento.

De acordo com novas informações do Ministério da Previdência, cerca de 140 mil beneficiários podem ter a revisão. A estimativa anterior falava em 131 mil.

A Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) calculou que o reajuste médio para os segurados será de R$ 184,86 por mês, com atrasados de R$ 11.586 (valores não pagos nos últimos cinco anos).

Terão direito ao aumento os segurados que receberam pensão, aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial, auxílio-doença, aposentadoria de professor, aposentadoria de ex-combatente e auxílio-reclusão, e que são beneficiados pela decisão do Supremo.

REAJUSTE

O reajuste, garantido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado, é válido para aqueles que tiveram o benefício limitado pelo teto da época em que se aposentaram.

A revisão é válida porque em duas ocasiões -dezembro de 1998 e janeiro de 2004- o governo elevou o teto do INSS acima do que era pago, até então, aos segurados que recebiam esse limite.

Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, foi para R$ 1.200. Mas quem já recebia o valor menor não recebeu o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto de R$ 1.869,34 subiu para R$ 2.400.

O benefício do segurado sempre é limitado ao teto, mesmo quando a média de seus salários de contribuição ultrapassa esse valor.

O que o STF decidiu é que a diferença --entre o teto da época da concessão e a média salarial do segurado-- deve ser repassada ao segurado sempre que o teto for reajustado de forma independente dos benefícios, como em 1998 e em 2004.

PAGAMENTO AUTOMÁTICO

A expectativa é que a revisão seja paga automaticamente, sem a necessidade de o segurado ir à Justiça para garantir seus direitos, embora o INSS ainda estude a possibilidade de avisar, por carta, aqueles que têm direito.

Como a revisão deve custar cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, a Previdência procura uma forma de equacionar esse pagamento --que foi prejudicado pelo corte de cerca de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano.

A nova proposta de pagamento, discutida ontem em reunião com representantes de aposentados e das centrais indicais, será levada para análise no Ministério da Fazenda. 

Fonte: Folha.com

Crianças palestinas brincam na aldeia de Fasayel, Cisjordânia. O exército israelita destruiu barracos e tendas de famílias palestinas na região - Saif Dahlah/AFP

Brasil começa a fabricar iPads a partir de agosto

Aparelhos fabricados no país estarão disponíveis para compra até o final do ano

A fabricação do iPad foi antecipada de novembro para agosto (Christof Stache/AFP)

O Brasil começará a produzir iPads a partir de agosto, de acordo com declaração dada nesta segunda-feira pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Durante a cerimônia de expansão da fábrica da Ericsson, em São José dos Campos, o ministro afirmou que aparelhos fabricados no país estarão a venda até o final do ano.

Fonte> Revista Veja

Em Tullamulla, indiana acende velas durante festival hindu no templo Khirbhawani - Tauseef Mustafa/AFP

Veja quando vale a pena a troca de benefício

O aposentado que trabalha e que continua pagando as contribuições previdenciárias pode conseguir, na Justiça, trocar o seu benefício por outro mais vantajoso. O aumento pode chegar a 63%. Porém, nem sempre a troca de aposentadoria (também conhecida como desaposentação) garante uma vantagem para o segurado do INSS.

Por isso, para entrar com uma ação, é preciso entregar cálculos que comprovem que a troca garante um aumento. Essa simulação pode ser feita por um especialista ou no site da Previdência Social.

Segundo o advogado previdenciário Daisson Portanova, do escritório Gueller, Portanova e Vidutto, cada caso precisa ser analisado separadamente, mas algumas situações são inquestionáveis. "Quem se aposentou de maneira proporcional e, depois, trabalhou tempo suficiente para pedir a aposentadoria integral, terá um aumento garantido", afirma o especialista. Esse tende a ser o maior beneficiado com a troca de aposentadoria. 

Fonte> Agora

Filipino de 59,7 centímetros de altura foi declarado o menor homem do mundo segundo o Guinness Book, o livro dos recordes

Crianças durante comemoração do Dia Mundial dos Oceanos, em Taipei, Taiwan - Wally Santana/AP

Senado aprova projeto que reduz pena para preso que estudar

A cada 12 horas dentro da sala de aula, um dia a menos de pena. Essa é a matemática do projeto aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (8) que abre mais uma possibilidade de redução da pena ao condenado à prisão em regime fechado ou semiaberto.

O presidiário poderá fazer cursos presenciais e à distância. Se for autorizado a estudar fora da prisão, ele terá que comprovar frequência às aulas e bom aproveitamento escolar.

A lei já permite a redução de dia da pena para cada três dias trabalhados. E a chance do preso terminar de cumprir a pena mais cedo por conciliar trabalho com estudo foi elogiada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). 

Fonte> Folha.com

Rio cria nova secretaria e antecipa reajuste a bombeiros

O governo do Rio anunciou na tarde desta quinta-feira a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, que será chefiada pelo coronel Sérgio Simões, que fora nomeado comandante-geral do Corpo de Bombeiros no último sábado (4), após a invasão do quartel general da corporação por bombeiros que pleiteavam aumento salarial. Simões agora acumulará os dois cargos.

Fonte>> Folha.com

A Justiça do Rio negou na noite de quarta-feira (8) a libertação de 431 bombeiros detidos no último sábado, após a invasão do Comando Central da corporação em meio a uma manifestação por melhores condições de trabalho e salários. 

Fonte: folha.com

Criança caminha na cidade de Santo Carlos de Bariloche, atingida pelas cinzas do vulcão chileno Puyehue - Francisco Ramos Mejia/AFP

Contribuinte deve fugir de empréstimo para quitar IR

Receita deixa de emitir CPF em cartão de plástico

Documento poderá acessado na internet e impresso pelo contribuinte

A Receita Federal deixa de emitir a partir de desta segunda-feira o CPF em cartões de plástico. Agora, o órgão passa a emitir o Comprovante de Inscrição no CPF nas entidades conveniadas à Receita, como Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal. O comprovante também pode ser impresso, sem ônus, no site da Receita, quantas vezes forem necessárias. A autenticidade do documento pode ser checada por qualquer pessoa via internet também.

Com a medida, os órgãos públicos e pessoas jurídicas não devem solicitar ao cidadão a apresentação do cartão CPF em formato plástico para comprovar a inscrição no cadastro CPF. Além da agilidade, a mudança vai reduzir os custos do órgão com o documento. A população, porém, continuará a pagar até 5,70 reais pela emissão do CPF.

Fonte: Revista Veja 

Manifestantes seguram flores na praça Puerta del Sol, em Madri, durante protesto contra a crise econômica e o desemprego na Espanha.

Previdência estuda mudar cálculo do valor da aposentadoria

EUA confirmam dois casos de contaminação por bactéria em legumes

Dois americanos que voltaram recentemente da Alemanha estão contaminados pela bactéria Escherichia coli, confirmaram nesta quarta-feira os Estados Unidos. Após se espalhar por nove países e deixar 17 mortos e mais de 1.500 infectados na Alemanha, a E. coli foi detectada pela primeira vez fora do continente europeu. 

Fonte: Folha.com

Empreendedor Individual paga metade do INSS a partir deste de junho Publicidade

O custo mensal dos empreendedores individuais com impostos vai baixar de R$ 65,95 para R$ 33,25.

Os empresários devem imprimir os carnês com os novos valores no Portal do Empreendedor.

A Medida Provisória 529, publicada pelo governo em 7/4, prevê redução da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 59,95 para R$ 27,25 por mês.

Além dessa quantia, o empreendedor paga R$ 5 de ISS (Imposto Sobre Serviços) e R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Empreendedores Individuais do comércio ou da indústria pagam R$ 28,25, pois não arcam com os R$ 5 do ISS. 

Fonte: folha.com