quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Nova vacina pode tornar a aids inofensiva

A aids nunca esteve tão próxima de seu fim como doença letal. O Conselho Superior de Pesquisa Científica da Espanha (CSIC, na sigla em espanhol) anunciou nesta quarta-feira uma vacina capaz de provocar uma resposta imunológica contra o vírus HIV em 90% dos casos. A pesquisa, que já está na fase clínica, sendo testada em humanos, mostrou que, mesmo um ano após receber a vacina, 85% dos voluntários ainda mantinham a imunidade.
"Se tudo der certo, o HIV representará, no futuro, o que o vírus da herpes representa hoje: uma infecção menor que só atinge pessoas com o sistema imunológico debilitado”, afirmou nesta quarta-feira o pesquisador Mariano Esteban, do Centro Nacional de Biotecnologia da Espanha, vinculado ao CSIC, responsável pelo desenvolvimento da vacina.

fonte>http://veja.abril.com.br/noticia/saude/nova-vacina-pode-tornar-a-aids-inofensiva

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Comissão aprova limite para perdão de dívida de contribuição social

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 512/09, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que fixa em R$ 10 mil o teto para o perdão de dívidas de contribuições sociais. O teto se refere à contribuição devida pelo empregador, incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos dos funcionários; e à devida pelo trabalhador e demais segurados da Previdência Social.
O deputado afirma que a existência de um teto para o perdão dessas dívidas está prevista na Constituição, mas ainda precisa ser regulamentada. Para isso, a proposta regulamenta o parágrafo 11 do artigo 195 da Constituição, que proíbe o perdão de dívida superior ao máximo fixado em lei.
A comissão acolheu parecer do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS). "Consideramos que o limite sugerido é moderado e razoável, pois eventual remissão ou anistia de dívidas até esse valor não prejudicaria o equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro. Poderia, no entanto, representar um incentivo à sonegação dos pequenos contribuintes, mas lembramos que o limite é apenas uma referência máxima. A proposição em exame não concede a anistia propriamente dita, que dependerá sempre de legislação específica para instituí-la, contrapondo-se, caso a caso, o interesse da sociedade com a saúde financeira do sistema previdenciário brasileiro", disse ele.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será enviado para o Plenário.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Entenda como vai funcionar o acordo do Inss com o Canadá

O Ministério da Previdência Social assinou nesta terça-feira ajuste administrativo que operacionaliza acordo assinado em agosto. O acordo irá beneficiar mais de 30 mil brasileiros que vivem no Canadá, assim como os nacionais canadenses que residem no Brasil, como explica o secretário-executivo do ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

Diz o – secretário-executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas

“Temos cerca de 30 mil brasileiros vivendo no Canadá. Como funciona o acordo? Pessoas que trabalharam uma parte da vida no Brasil e que se mudaram para o Canadá e continuam trabalhando lá. Antes do acordo, esses tempos não se somavam e eram totalizados para fins de aposentadoria. Após a assinatura deste ato, os brasileiros que têm uma parte da sua vida laboral, tem contribuições feitas no Brasil poderão somar o tempo de contribuições feitas no Canadá e vice-versa. Na verdade, esse acordo funciona como se fosse uma portabilidade da contribuição ao regime de previdência do seu país. E isso beneficia, claro, porque as pessoas deixam de perder tempos que foram contribuídos nos países em que eles viveram uma parte da vida.”

O acordo precisa passar por ratificação do Congresso Nacional para entrar em vigência. Uma vez ratificado, o tratado segue para promulgação e publicação, procedimentos que darão vigência ao acordo nos planos doméstico e internacional. Para o embaixador Eduardo Gladione o acordo é importante para as dois países.

Diz o embaixador Eduardo Ricardo Gradilone Neto

“Para os dois países é muito importante. È muito importante fazer coisas para os seus cidadãos, estejam eles no Brasil, estejam eles no exterior. Tanto o Canadá quanto o Brasil estão de parabéns pelo acordo assinado hoje.”